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A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5
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No primeiro turno da votação dentro da Câmara dos Deputados (12/7), os parlamentares aprovaram o texto com placar de 379 favoráveis a 131 votos negativos. Rodrigo Maia (DEM-RJ) quer terminar a
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Resolução também garante o mesmo direito em caso de cônjuge ou dependente com deficiência ou doença grave Durante a reunião do dia 5 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou
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A Segunda Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia, determinou que a Administração Pública se
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Os governadores sinalizaram, como gesto de engajamento à aprovação da reforma previdenciária, o mapeamento dos votos de suas respectivas bancadas na votação do segundo turno da Câmara Depois de
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro tenha editado medida provisória (MP) que desobriga a publicação de balanços
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