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Senadores aliados ao Governo do presidente Jair Bolsonaro avaliam que a PEC da Reforma da Previdência deverá ser aprovada em primeiro turno com ampla maioria de votos. Levantamentos repassados a
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Servidores terão de compensar as horas não trabalhadas até o dia 29 de maio de 2020 O recesso para a comemoração das festas de final de ano dos servidores públicos federais compreenderá os
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador de Joinville (SC) com limitação na mão direita. O segurado
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Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser dispensada
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O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da aposentadoria de uma professora afastada de suas atividades em virtude de uma depressão,
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O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de
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