Caso seja aprovada na íntegra, a reforma da Previdência das Forças Armadas pode gerar um aumento de até 75% nas remunerações dos militares. Isso porque a proposta apresentada pelo governo cria novos
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de
Saiba maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora
Saiba maisBrasília - Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado
Saiba maisO Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a existência de vaga e não houver prejuízo para a Administração
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe-adotante pelo prazo de 120 dias,
Saiba mais