Mandado de Injunção e Direito de Greve - 1Iniciado julgamento de mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do
Saiba maisJurídico
O afastamento de servidor em estágio probatório, para participar de curso de formação decorrente de aprovação para outro cargo, será possível apenas
Saiba maisO recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida não é extemporâneo se esta já existia no mundo jurídico, com objeto próprio, por
Saiba maisOs requisitos de escolaridade para ingresso nas carreiras judiciárias, nos termos da Lei 9.421/96 (arts. 6º c/c 19, II), deverão ser definidos em regulamento, incumbindo aos Tribunais
Saiba maisA norma transitória do art. 17, § 2º, do ADCT (“É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde que estejam
Saiba maisExpedição de Precatório e Art. 739 do CPC - 1A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TRF da 1ª Região que
Saiba mais