Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que se sustentava a nulidade do processo administrativo
Saiba mais
O autor apela contra sentença que julgou improcedentes os pedidos por ele formulados em ação ordinária ajuizada em face da UFRGS. Requer provimento jurisdicional que
Saiba mais
A Corte Especial entendeu indeferir o pedido de suspensão de prazos formulado pela Defensoria Pública da União em razão da greve ocorrida em seus quadros. Precedente citado:
Saiba mais
Deu-se o substabelecimento com reserva de poderes, constante solicitação expressa de que as intimações fossem feitas também em nome do advogado substabelecido. Dessarte,
Saiba mais
O recorrente alega que, no curso do processo administrativo disciplinar (PAD) que cominou sua demissão do cargo de fiscal de tributos estaduais, ocorreram diversas irregularidades, tais
Saiba mais
A autora interpõe embargos infringentes visando à prevalência do voto vencido, da lavra do Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que deferia a licença para o
Saiba mais
