Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão do TRF da 1ª Região que concedera a portadores de doença
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CONCURSO PÚBLICO E CARGO DE PROFESSOR TITULAR – 1. A Turma julgou procedente pedido formulado em reclamação ajuizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em face
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Apelam as partes de sentença que acolheu impugnação para declarar extinta a execução (cumprimento de sentença), com fundamento nos arts. 475-M, § 3º, e
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A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, deu provimento ao recurso, ao entendimento de que, no caso, a avaliação do estágio probatório não poderia ser feita com
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A Turma reiterou o entendimento de que descabe a incidência de imposto de renda na hipótese em que os juros moratórios são oriundos de pagamento de verbas
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O autor apelou requerendo majoração de verba indenizatória, fluxo de juros de mora desde a lesão e honorários advocatícios sobre o valor da
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