Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação ordinária proposta visando à condenação de universidade federal ao pagamento de indenização
Saiba maisJurídico
Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação ordinária que objetivava a "reimplantação da rubrica salarial Decisão
Saiba maisTrata-se de RMS em que se discute a possibilidade de o servidor afastado para o exercÃcio da presidência de entidade representativa de classe (no caso, sindicato dos funcionários do Fisco
Saiba maisFRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO – 1 A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que acusado de fraude em concurso público — venda de gabarito do certame
Saiba maisTrata-se de recurso de apelação contra sentença que denegou a segurança, em que a parte impetrante pretendia efetuar sua matrÃcula no curso de Licenciatura em Matemática da UNIPAMPA -
Saiba maisO Tribunal retomou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra os artigos 79 e 85 da Lei Complementar 64/2002, do Estado de Minas Gerais,
Saiba mais