Wagner Destaques

📌 Medida Provisória nº 1.199, de 11.12.2023 - Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas

Procedimentos administrativos adotados não seguiram os procedimentos previstos em lei. Um docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que havia sido penalizado com uma suspensão de sete dias

No dia 15 de dezembro, a Seção Sindical do Sinasefe em Santa Maria/RS oferecerá plantão jurídico presencial exclusivo para os filiados. O evento contará com a presença do advogado Heverton Padilha,

Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês de novembro

Decisão do STF beneficia servidores inativos e pensionistas do INSS e segue entendimento dos tribunais regionais. A Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) deve ser uniforme

📌 Lei nº 14.749, de 5.12.2023 - Institui o Dia Nacional da Doceira. 📌 Lei nº 14.747, de 5.12.2023 - Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças