Wagner Destaques

Estado do Amapá e Amapá Previdência (AMPREV) ainda podem recorrer da decisãoRepresentado por Wagner Advogados Associados, o Sindicato dos Policiais Civis do Amapá

Recorrente permaneceu nas Forças Armadas após o retorno ao Brasil e pleiteia pensão especial criada pelo artigo 53 do ADCT cujo alcance estendido a militares da reserva é

Servidores inativos e pensionistas fazem jus aos valores integrais da GDAMB, em igualdade com os servidores da ativa, enquanto não houver regulamentação dos critérios de

Instituição mudou a interpretação da lei em 2005 e passou a calcular o adicional apenas sobre uma das jornadas, embora a legislação faculte a médicos e

Sul América Aetna Seguros Previdência A.S., contratada pela UFPE, efetuava recálculo trimestral em função da composição etária dos docentes

Tribunal reforça posição de agir concretamente para solucionar problema decorrente de mora legislativaO Supremo Tribunal Federal (STF), reunido em plenário no último dia