Wagner Destaques

Justiça determina que União e Funasa cessem os descontos e devolvam valores recolhidos indevidamente   Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor não pode incidir sobre parcelas

Não é razoável que a Administração Pública impeça a realização do tratamento médico adequado   Servidora da Receita Federal obteve judicialmente o direito à

Para Ministro, o fato de os servidores serem concursados e não haver subordinação entre ambos afasta a irregularidade   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio,

Juiz identificou irregularidades em comissões sindicantes e fragilidades de provas   Foi concedida segurança contra ato da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil

Juíza defere liminar para candidata tomar posse em vaga ocupada por professor substituto   Não pode ser contratado professor substituto quando há concurso válido para preenchimento de

  Ministra do STF suspende atos do Tribunal de Contas da União que haviam cessado pagamento e determina devolução de valores que tenham sido retidos   O Sindicato dos