"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
📌 Lei nº 14.900, de 21.6.2024 - Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. 📌 Lei nº 14.904, de 27.6.2024 -
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Uma ação movida pelo SINASEFE Seção Morrinhos/GO resultou em benefício para servidores da entidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 2ª Turma, decidiu que o auxílio
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Para a acumulação de cargos o único requisito exigido é a compatibilidade de horários, dispensada a redução da carga horária e da remuneração. Um servidor do Hospital Universitário de
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📌 Decreto nº 12.062, de 14.6.2024 - Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 17 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do Supremo Tribunal
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Decisão judicial beneficia servidor aposentado da agência reguladora. A 25ª Vara do Juizado Especial Federal de Brasília/DF determinou que o período de licença-prêmio adquirido e não utilizado,
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