Câmara prepara nova abordagem para discutir reforma administrativa

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11 de abril, 2025

Deputados articulam debate alternativo à PEC 32 e sinalizam disposição para dialogar com o Executivo e com os sindicatos

Ao impulsionar um grupo de trabalho para discutir a modernização do Estado, ou a melhoria dos serviços públicos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o sinal verde para que a Casa retome essa agenda, sob premissas distintas daquelas que permearam o explosivo debate que engavetou a PEC 32.

A escolha das palavras “modernização” e “melhoria” não foi à toa. São elas que devem nortear a linha de atuação tanto de Motta quanto do deputado Zé Trovão (PL-SP), que comandará o GT, um grupo consultivo a ser criado até o final do mês para discutir propostas legislativas relacionadas ao tema.

Embora seja um dos mais simbólicos opositores do governo em plenário, Zé Trovão não vai forçar a barra pela PEC 32, asseguram pessoas próximas ao parlamentar. Pelo contrário, tem passado a mensagem de que a PEC 32 não estará em debate e que há disposição para dialogar com o Executivo e com os sindicatos.

Entre diferentes atores está consolidado o sentimento de que uma PEC relacionada ao funcionalismo não tem chances de avançar sem o apoio do Executivo. Como o governo Lula já repetiu mil vezes que não apoia a mudança na Constituição, a ideia é tentar encontrar convergência em outras frentes. O que não será necessariamente simples. “É um cenário bastante volátil”, reconhece um importante observador das articulações.

Nesse novo contexto, a própria expressão “reforma administrativa” tem sido vista na Câmara como prejudicial ao avanço da agenda, que pode oferecer um importante legado a Hugo Motta e, ao mesmo tempo, mantê-lo a uma distância estratégica do Palácio do Planalto, que acompanha com atenção todos os movimentos no Congresso em relação a esse assunto.

O Ministério da Gestão e da Inovação, por sua vez, tem demonstrado, publicamente e nos bastidores, disposição ao diálogo com o Congresso e com todos os segmentos da sociedade. Aliás, na terça-feira, a equipe de Zé Trovão teve uma primeira rodada de conversas informais com técnicos do MGI.

O maior impeditivo para o avanço do debate na Câmara recai justamente sobre as entidades de servidores, que estão em pé de guerra com a criação do GT sob o comando de Zé Trovão. Em nota, a Condsef afirmou que a presença da ministra Esther Dweck, em evento da Fiesp, em março, impulsionou o movimento.

Para a Condsef, “as notícias são preocupantes e expõem uma fragilidade do governo Lula, abertamente contrário à PEC 32/20, frente a investidas do mercado contra Estado brasileiro. Qualquer reforma ligada à Administração Pública deve ser debatida diretamente com aqueles que constroem o Estado”, afirmou a entidade, em comunicado.

Para superar essa barreira, a Câmara quer levar para o GT alguns parlamentares que transitam bem com as entidades e com o governo, como o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que comanda a frente parlamentar em defesa do serviço público. A lista traz ainda nomes como o de Pedro Campos (PSB-PE) e de Arthur Maia (União-BA), relator da PEC 32.

Apesar da clara vontade de negociar de vários atores com os quais o JOTA conversou nos últimos dias, importante notar que as divergências de fundo continuam bastante acentuadas e isso vai aparecer no GT, caso o debate prospere. Por exemplo, em relação ao trabalho temporário na Educação e na Saúde, que brevemente deverá ser tratado em um novo projeto de lei, há muitas arestas a serem aparadas até que se encontre alguma convergência com o Executivo, que tem recebido apelos para que esse tema seja pensado de forma a impactar também estados e municípios. Porém, esse é um assunto sensível.

Em outra frente, o Executivo busca aprimorar as ferramentas que já dispõe para a gestão de desempenho e para a avaliação de servidores. Neste caso, se houver um entendimento para a redação de uma proposta legislativa “construtiva”, e não “punitivista”, importantes interlocutores veem espaço para avanços.

Fonte: Jota (matéria de Roberto Maltchik)