CAMARA: DEPUTADOS CRITICAM TERCEIRIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM AEROPORTOS

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05 de agosto, 2010

 
Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor criticaram nesta quarta-feira a terceirização dos serviços de inspeção de pessoas e bagagens nos aeroportos. A comissão realizou um debate com representantes da Infraero – empresa que administra os principais aeroportos do País -, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Polícia Federal (DPF) para discutir a contratação e qualificação dos profissionais de inspeção.
 
Para o Celso Russomanno (PP-SP), os funcionários terceirizados não têm competência para fiscalizar passageiros e bagagens. Atualmente, há um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Infraero e o Ministério Público Federal que permite a prática.
 
A falta de preparo é grave. Não estamos prontos para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, disse o parlamentar, que solicitou cópia do termo de ajustamento para a comissão estudar.
 
Encargos sociais
Russomanno também criticou a falta de pagamento de encargos sociais pelas empresas terceirizadas. Segundo ele, os funcionários “trabalham descontentes, de forma agressiva”, por não receberem adequadamente salários e garantias trabalhistas. O parlamentar sugeriu que as empresas apresentem à Infraero os comprovantes de pagamento dos encargos.
 
Segundo o superintende regional do Centro-Oeste da Infraero, Abibe Ferreira Júnior, a estatal criou setores regionais para a fiscalização de contratos. “Estamos atuando e punindo empresas que não pagam os salários em dia”, afirmou.
 
Treinamento
A deputada Tonha Magalhães (PR-BA) lembrou que já passou por constrangimentos na hora de embarcar devido à “falta de educação e de treinamento” dos profissionais de inspeção. Ela também questionou a qualidade dos aparelhos de detecção de metais utilizados por esses trabalhadores. “Às vezes, saímos com muitos metais e nem aparece no raio-x. Em outras situações, estamos com quase nenhum metal e o equipamento apita”, sustentou.
 
O superintendente de infraestrutura aeroportuária da Anac, Marcelo Leandro Ferreira, disse que os terceirizados são formados em dois cursos: um básico de segurança na aviação civil e outro de operação de raio-x. Ele explicou que alguns procedimentos invasivos, como solicitar a retirada de cintos e sapatos, são necessários para identificar possíveis armas, como facas e canivetes.
 
FONTE: AGENCIA CÂMARA