CAMARA: AUDIÊNCIA DISCUTE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS

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15 de setembro, 2009

A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir propostas que reduzem a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O debate foi proposto pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), relator do Projeto de Lei 2295/00, do ex-senador Lúcio Alcântara (CE), que estabelece carga horária semanal de 30 horas para essas categorias.

O projeto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família com substitutivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.

Foram convidados:
Рum representante do Minist̩rio do Trabalho;
Рa diretora do Departamento de Gesṭo e da Regula̤̣o do Trabalho em Sa̼de da Secretaria de Gesṭo do Trabalho e da Educa̤̣o na Sa̼de do Minist̩rio da Sa̼de, Maria Helena Machado;
– o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
Рa presidenta da Associa̤̣o Nacional de Enfermagem, Maria Goretti Davi Lopes;
Рo representante da Confedera̤̣o Nacional dos Trabalhadores de Sa̼de Jos̩ Caetano Rodrigues;
Рa presidenta da Federa̤̣o Nacional dos Enfermeiros, Silvia Fernanda Martins Casagrande.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 2.

Fonte: Câmara