CAMARA: AUDIÊNCIA DISCUTE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS
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15 de setembro, 2009
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir propostas que reduzem a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O debate foi proposto pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), relator do Projeto de Lei 2295/00, do ex-senador Lúcio Alcântara (CE), que estabelece carga horária semanal de 30 horas para essas categorias.
O projeto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e FamÃlia com substitutivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.
Foram convidados:
– um representante do Ministério do Trabalho;
– a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado;
– o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
– a presidenta da Associação Nacional de Enfermagem, Maria Goretti Davi Lopes;
– o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde José Caetano Rodrigues;
– a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Silvia Fernanda Martins Casagrande.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 2.
Fonte: Câmara
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