Câmara abona 74% das 3,8 mil faltas dos deputados

Home / Informativos / Leis e Notícias /

06 de agosto, 2019

Após sofrer uma das maiores renovações da história nas eleições do ano passado, a Câmara dos Deputados viu a presença dos parlamentares crescer no plenário. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS explica que os deputados registraram 3.870 faltas no primeiro semestre deste ano e 74% dessas ausências já foram justificadas – números melhores que os do mesmo período do ano passado, quando 66% das 4.134 faltas foram abonadas.

Dados da Câmara dos Deputados compilados pelo Congresso em Foco e pelo Instituto OPS mostram que os deputados teriam que registrar presença em 86 sessões deliberativas ao longo do primeiro semestre deste ano. Quase 90% deles, porém, levou alguma falta: 459 dos 513 parlamentares eleitos para a Casa se ausentaram em pelo menos uma sessão. Veja a relação da assiduidade abaixo.

Das 3.870 ausências registradas nesse período, contudo, 2.859 foram justificadas por licenças médicas, missões autorizadas e decisões da Mesa e, portanto, perdoadas pela Câmara. As outras 1.011 ausências ainda não foram justificadas pelos 294 deputados que as registraram, mas revelam uma redução das faltas não justificadas. É que, no mesmo período do ano passado, 1.393 ausências ficaram sem explicação na Casa.

“Isso indica que os deputados estão percebendo que precisam prestar contas para a sociedade. Afinal, a sociedade civil tem estado mais atenta à conduta de seus representantes”, avaliou o cientista político Leandro Cosentino, que também é professor do Insper. Ele lembra, contudo, que, apesar de indicar uma mudança na postura dos deputados, a redução do número de faltas não garante uma boa atuação parlamentar. “Temos que avaliar a produtividade legislativa, porque o deputado pode bater cartão mas não se mover, não fazer discurso, não apresentar projeto”, ponderou.

Fazendo coro à sociedade civil, o professor ainda ressalta que comparecer às sessões “é mais que obrigação”. Afinal, os deputados recebem um salário de R$ 33.763 e realizam sessões em que são obrigados a registrar presença basicamente em três dias da semana (terças, quartas e quintas-feiras).

Conheça a lista dos deputados com mais falta injustificadas:

José Priante (MDB/PA) = 30 FALTAS
Guilherme Mussi (PP/SP) = 24 FALTAS
Luciano Ducci (PSB/PR) = 19 FALTAS
Marcelo Aro (PP/MG) = 16 FALTAS
Sebastião Oliveira (PL/PE) = 15 FALTAS
Bacelar (PODEMOS/BA) = 15 FALTAS
Elcione Barbalho (MDB/PA) = 14 FALTAS
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE/CE) = 12 FALTAS
Laercio Oliveira (PP/SE) = 12 FALTAS
Aline Gurgel (PRB/AP) = 11 FALTAS
Magda Mofatto (PL/GO) = 11 FALTAS

Fonte: Congresso em Foco