Câmara: profissionais da enfermagem ameaçam greve por redução da jornada

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12 de abril, 2012

Profissionais da enfermagem ameaçam cruzar os braços já próximo dia 15, caso a Câmara não vote o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. “Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para”, sustentou a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano. Desde 2009, o projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.Segundo Solange, que participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quarta-feira (11), 7 mil profissionais participaram, na manhã desta quarta-feira, de manifestação na Esplanada dos Ministérios. À tarde, lotaram o auditório Nereu Ramos para pedir a votação da nova jornada.PromessasApós ouvir do presidente da Câmara que o PL 2295 só poderá ser votado quando a pauta estiver destrancada, o presidente Conselho Federal de Enfermagem (Confen), Manoel Carlos Neri, também não descartou a possibilidade de paralisação. De acordo com Neri, no ano passado, Marco Maia assumiu o mesmo compromisso, mas a proposta nunca entrou na pauta do Plenário.Ainda conforme o presidente do Cofen, em 2010, o então presidente da Câmara, Michel Temer, fez a mesma promessa – votar a medida assim que fosse aprovada nas comissões. “Fizemos mobilização e aprovamos o projeto em todas elas. Em março ele entrou na pauta e ficou o ano inteiro, porque a pauta ficou trancada”, relatou.A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que é enfermeira, disse que já ocorreram quatro ou cinco audiências públicas, além de mobilizações e sessão solene no Plenário. Para ela, é preciso dar um basta. “Não posso pedir para meu povo parar, porque quem vai estar no parto, atrás da seringa da vacina? Mas não estou vendo outra saída”, disse.DivergênciasPara o presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), “a única maneira de votar a proposta é uma decisão política de um grupo de deputados que apoia esse movimento pelas 30 horas para a Enfermagem para que seja feita uma obstrução da pauta até que esse projeto seja colocado em votação”.Na opinião da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), no entanto, uma vez que o presidente se comprometeu a votar a medida assim que houver “uma janela”, a melhor estratégia consiste exatamente no oposto do que propõe Garotinho, em liberar a pauta. “Obstruir apenas impossibilita que outras questões importantes entrem em votação”, afirma.“Meia verdade”Segundo Garotinho, a afirmação de Marco Maia de que a matéria somente pode ser votada com a pauta destrancada “é meio verdadeira”. Ele sustentou que “projeto de lei não pode ser votado quando há medida provisória trancando a pauta em sessão ordinária, mas pode em sessão extraordinária”.O deputado fluminense disse ainda que, no Congresso, tudo é decidido por acordo. Diante disso, providenciou um documento, que foi assinado por líderes e vice-líderes de vários partidos, e levado ao presidente da Câmara, como forma de pressionar o colégio de líderes.Janete Pietá também discorda dessa opinião de Garotinho. “Até onde eu entendo de regimento, só podem ser convocadas sessões extraordinárias para votar PECs [propostas de emenda à Constituição] e matérias jurídicas”, considerou.Para resolver definitivamente o problema das obstruções da pauta por medidas provisórias, como ocorre neste momento, em que oito delas aguardam votação, a deputada acredita que a solução seja uma reforma do regimento. “Temos de mudar o regimento porque não podemos sempre depender de jeitinho, de acordo, para votar as prioridades do povo brasileiro”, defende.CompromissoOs deputados Artur Bruno (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) garantiram que “a bancada do PT vai levar ao líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP), a reivindicação de colar a proposta em votação”. Líder do PSC, o deputado Andre Moura (SE) assegurou que, “a todas as reuniões do Colégio de Líderes com o panfleto da enfermagem para lembrar o compromisso da presidente República com a jornada de 30 horas”.Fonte: Agência Câmara