Belém sediará seminário sobre direitos dos trabalhadores e servidores públicos

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12 de agosto, 2024

Seminário discute temas trabalhistas e previdenciários centrais para servidores públicos e trabalhadores na atualidade

Um seminário voltado para o debate sobre temas trabalhistas e previdenciários será realizado em Belém no dia 29 de agosto. O evento, intitulado “A defesa dos servidores públicos e trabalhadores: um olhar para o futuro”, ocorrerá em formato híbrido, com início às 16h. A programação presencial será realizada no Canto coworking e café, localizado na Avenida Serzedêlo Corrêa. O seminário será mediado pela advogada Adryssa Melo, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra.

O evento contará com diversas mesas de discussão, abordando temas centrais para servidores públicos, trabalhadores e suas representações sindicais. A primeira mesa discutirá a defesa dos direitos dessas categorias, com foco na atuação da advocacia em temas nacionais e locais. Participarão como palestrantes os advogados José Luis Wagner, sócio fundador do escritório Wagner Advogados Associados, e Bernardo da Luz, mestre em Direito e professor de Processo Penal.

Na sequência, será abordada a judicialização das políticas educacionais, destacando os desafios na implementação do piso nacional do magistério e na progressão funcional dos servidores públicos. O advogado Anselmo Paes, especialista em Direito Processual Civil e Direito Público, será o responsável por esta mesa.

A terceira mesa trará uma discussão sobre os critérios e desafios na concessão da aposentadoria especial, com apresentação do advogado Rafael Teixeira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário.

Outros temas em pauta incluem os desafios atuais do movimento sindical, tratados pelos palestrantes Valmir Andrade e Everson Costa, e as distorções na progressão dos docentes do magistério superior, abordadas por Bruno Conti, Maria Auxiliadora Gomes e Fabiano Bringel.

A última mesa será novamente conduzida por Rafael Teixeira, que discutirá os aspectos gerais do regime de previdência complementar, apresentando noções básicas sobre o tema.

O evento é promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA), Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU), Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASIBAMA/PA), e pelos escritórios Wagner Advogados Associados e Melo Da Luz Advogados Associados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 26 de agosto. Mais informações estão disponíveis através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (91) 98208-4391.

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Fonte: Wagner Advogados Associados