Audiência discute validação de cursos de pós-graduação feitos no exterior

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07 de julho, 2011

A Comissão de Educação e Cultura promove nesta manhã audiência pública para discutir o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.“Levando em consideração a falta de oferta de vagas para mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior do Brasil, muitos pesquisadores têm procurado instituições estrangeiras no intuito de contemplar suas tentativas pela busca do conhecimento científico”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que propôs o debate.“Não bastante esta ser uma tarefa árdua, após a conclusão do curso, as instituições de ensino superior brasileiras dificultam o reconhecimento dos diplomas expedidos pelas instituições estrangeiras”, acrescentou.Como exemplo, ele disse que as instituições brasileiras não respeitam o Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, firmado em 2000 e ainda não regulamentado.O deputado observou também que os alunos, ao fazer valer o direito de reconhecimento dos diplomas estrangeiros, têm problemas com a lentidão e, em alguns casos, com o alto custo dos processos, além da falta de normas sobre o reconhecimento.Foram convidados para a audiência: – o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa;- a pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia de Barros Camargo;– o conselheiro da Câmara de Educação Superior do MEC e representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Paulo Monteiro Vieira Braga Barone;- o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França;- o representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa Antônio Montenegro Fiúza.A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.Fonte: Agência Câmara