Agências reguladoras tiveram redução de 15% em seu quadro de servidores entre 2015 e 2024, aponta estudo da FGV

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10 de setembro, 2025

Pesquisa também revela que, paralelamente, houve diminuição de aproximadamente 30% no orçamento total dos órgãos

De 2015 a 2024, as agências reguladoras federais enfrentaram uma redução de cerca de 15% em seu quadro de servidores, segundo um estudo feito pela FGV Direito Rio. A pesquisa também revelou que, paralelamente, houve uma diminuição de aproximadamente 30% no orçamento total desses órgãos.

Como resultado, o peso relativo das despesas obrigatórias e com pessoal aumentou significativamente, apontou o estudo. Em 2024, cerca de 70% das despesas dessas autarquias eram de natureza obrigatória, e as despesas com pessoal (exceto aposentadorias) correspondiam a 46,6% do total.

O levantamento destacou, no entanto, que os órgãos reguladores reagiram de maneiras distintas às pressões orçamentárias durante o período. Enquanto algumas reduziram seu quadro de pessoal proporcionalmente à queda das despesas totais, outras enfrentaram uma diminuição mais acentuada nas despesas do que na força de trabalho, o que resultou em um aumento do peso relativo das despesas com pessoal no orçamento.

O estudo também evidenciou estratégias distintas de gestão de pessoal entre as agências. Algumas optaram por minimizar a perda de servidores efetivos com a contratação de temporários, enquanto outras não conseguiram evitar a redução da capacidade operacional ao longo do período analisado.

Fonte: Extra (RJ)