Sindicatos solicitam trabalho remoto para todos os servidores públicos

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26 de março, 2020

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) — integrado por 32 sindicatos de servidores de todos os poderes e dos âmbitos federal, estadual e municipal — enviou um ofício ao Ministério da Economia na segunda-feira (dia 23), recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao trabalho remoto.

“A manutenção dos servidores no regime de trabalho presencial representa séria violação à saúde pública, princípio insculpido na Constituição da República, e poderá acarretar responsabilização da chefia imediata em decorrência dos graves prejuízos não só ao órgão onde está alocado o servidor, como também à sociedade como um todo, em decorrência da alta transmissibilidade do COVID-19”, alerta o documento.

Na semana passada, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que encaminha para o home office alguns servidores, mas não todos.

De acordo com a publicação, “deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)” os servidores e empregados públicos com 60 anos ou mais; os imunodeficientes e os com doenças crônicas; e os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita de contaminação ou infectadas.

O texto prevê ainda que servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes trabalhem de casa.

O objetivo do ofício encaminhado pelo Fonacate é ampliar essa determinação para todos os servidores, de todos os poderes e nas esferas federal, estadual e municipal.

Fonte: Jornal Extra (RJ)