SINPOL/AP realiza reunião sobre reenquadramento no quadro da União

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19 de novembro, 2018

Interessados devem procurar os plantões jurídicos da entidade ou a sede de Wagner Advogados.

Nesta terça-feira (06), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (SINPOL/AP) realizou reunião para determinar as medidas que deverão ser adotadas a respeito da revisão de enquadramento de servidores que fizeram a transposição para o quadro da União amparados no art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, mas que estão recebendo a notificação referente a revisão de reenquadramento revisto nos moldes da Emenda Constitucional nº 98, de 2017.

O encontro contou com a participação do escritório Wagner Advogados Associados, representado pelos advogados Davi Silva e Anselmo Paes, que aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos e judiciais que poderão ser tomados neste caso de revisão de enquadramento de servidores, a qual está sendo coordenada pela comissão de transposição do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O reenquadramento está causando drásticas mudanças salariais para os sindicalizados do SINPOL/AP, visto que servidores inicialmente enquadrados, durante a transposição, na categoria especial estão sendo realocados tanto para a segunda quanto para a terceira classe.

Em decorrência desta situação, Wagner Advogados Associados convocou todos os servidores que se sentirem lesados a comparecer nos plantões do SINPOL/AP ou na sede do escritório munidos de notificações, pareceres e demais documentos para iniciar os devidos procedimentos legais sobre a revisão de enquadramento.

Os plantões do escritório Wagner Advogados Associados ocorrem todas as terças, quartas e quintas, no horário de 9h00 às 12h00.

A sede do escritório Wagner Advogados Associados fica localizada na Avenida Cônego Domingos Maltês, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Trem. O horário de funcionamento é de 8h30 ás 12h00 e 14h00 às 18h00, de segunda a quinta-feira. Já na sexta-feira, escritório funciona de 8h30 às 12h00.

Fonte: Wagner Advogados Associados