Wagner Legislativo 113

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05 de abril, 2004

Segunda-feira, 05 de abril de 2004Decreto nº 5.031, de 2.4.2004 – Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.Terça-feira, 06 de abril de 2004Decreto nº 5.035, de 5.4.2004 – Regulamenta a Lei nº 10.744, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira e operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo.Decreto nº 5.033, de 5.4.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.Decreto nº 5.032, de 5.4.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.Quarta-feira, 07 de abril de 2004Decreto nº 5.040, de 7.4.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e dá outras providências.Decreto nº 5.039, de 7.4.2004 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, e dá outras providências.Decreto nº 5.038, de 7.4.2004 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional – BN, e dá outras providências.Decreto nº 5.037, de 7.4.2004 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, e dá outras providências.Decreto nº 5.036, de 7.4.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.Quinta-feira, 08 de abril de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 09 de abril de 2004- Feriado Nacional: Sexta-feira Santa