Wagner Legislativo 156

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14 de fevereiro, 2005

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005Decreto de 11.2.2005 – Convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.Terça-feira, 15 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005Decreto nº 5.374, de 17.2.2005 – Fixa, para o exercício de 2005, o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6o, § 1o , da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Decreto nº 5.373, de 17.2.2005 – Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, altera o Anexo II ao Decreto no 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências.