Wagner Legislativo 179

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26 de julho, 2005

Segunda-feira, 25 de julho de 2005Lei nº 11.138, de 22.7.2005 – Altera o item III.3 do Anexo V da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.Lei nº 11.137, de 22.7.2005 – Altera o item III.2.b do Anexo V da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.Terça-feira, 26 de julho de 2005Decreto nº 5.498, de 25.7.2005 – Acresce parágrafo ao art. 54 do Anexo I ao Decreto no 5.032, de 5 de abril de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.Quarta-feira, 27 de julho de 2005Lei nº 11.145, de 26.7.2005 – Institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC e dá outras providências.Lei nº 11.144, de 26.7.2005 – Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República de que tratam os arts. 39, § 4o, 127, § 2o, e 128, § 5o, inciso I, alínea c, da Constituição Federal.Lei nº 11.143, de 26.7.2005 – Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2o da Lei no 8.350, de 28 de dezembro de 1991.Quinta-feira, 28 de julho de 2005Sexta-feira, 29 de julho de 2005