Wagner Legislativo 185

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05 de setembro, 2005

Segunda-feira, 05 de setembro de 2005Lei nº 11.171, de 2.9.2005 – Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e dá outras providências.Lei nº 11.170, de 2.9.2005 – Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal.Lei nº 11.169, de 2.9.2005 – Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados.Terça-feira, 06 de setembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 07 de setembro de 2005- Feriado NacionalQuinta-feira, 08 de setembro de 2005Lei n° 11.176, de 6.9.2005 – Institui o dia 13 de dezembro como o “Dia Nacional do Forró”.Lei nº 11.173, de 6.9.2005 – Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e dá outras providências.Decreto nº 5.532, de 6.9.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.Sexta-feira, 09 de setembro de 2005