Wagner Legislativo 272

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14 de maio, 2007

Segunda-feira, 14 de maio de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 15 de maio de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 16 de maio de 2007Decreto nº 6.114, de 15.5.2007 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Decreto nº 6.115, de 15.5.2007 – Altera o Anexo II do Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, das Funções Gratificadas – FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação – GR do Ministério da Defesa.Quinta-feira, 17 de maio de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 18 de maio de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.