VALOR ECONÔMICO: OPOSIÇÃO ALIA-SE AO GOVERNO CONTRA FATOR PREVIDENCIÁRIO

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18 de abril, 2008

PSDB e DEM serão importantes aliados do governo federal na articulação para evitar a extinção, na Câmara, do fator previdenciário – dispositivo redutor do déficit da Previdência Social. Projeto de lei aprovado no Senado há nove dias prevê o fim do fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tucanos e parlamentares do DEM deverão ser fundamentais para que o texto sequer seja incluído na pauta do plenário. 

"Com relação a esse projeto, a tendência da nossa bancada é votar contra o texto aprovado no Senado", diz o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou recado às bancadas aliadas ao Palácio do Planalto: se o texto dos senadores for aprovado na Câmara, será vetado por ele. 

"Não temos compromisso com a irresponsabilidade fiscal", disse o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), na quarta-feira. O deputado sustenta que o fator previdenciário é fundamental para reduzir o rombo da Previdência Social. 

O PPS tenta reunir assinaturas para dar regime de urgência ao projeto dos senadores, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Ficará sozinho no pleito. Só terá o apoio do PSDB e do DEM na hora de pedir celeridade à votação de outros dois projetos: aquele que estende a pensionistas e aposentados os reajustes do mínimo previstos até 2011 e a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que garante até R$ 20 bilhões a mais para a saúde. Os dois textos recebem forte rejeição no governo. 

Se depender de ACM Neto, a proposta do fator previdenciário nem vai a voto. "Nós vamos fazer força para pautar a regulamentação da Emenda nº 29 e o projeto dos aposentados e pensionistas. Mas a proposta do fator previdenciário talvez nem vá a voto", diz o líder. Ele ressalta, no entanto, que a bancada ainda precisa ser ouvida sobre os três projetos. 

Com relação aos aposentados, o PSDB adota a mesma cautela do texto do fator previdenciário. "Vamos conversar. Sempre se quer adicionar mais recursos para a aposentadoria. Mas precisamos saber de onde sairá o dinheiro. É preciso indicar a fonte dos recursos", diz Aníbal. 

ACM Neto informa haver "tendência" do partido em votar favoravelmente ao texto que estende os reajustes do mínimo aos aposentados e pensionistas. "Mas, novamente, é preciso deixar claro que vamos ouvir a bancada", diz. 

Embora tenha posição cautelosa, Aníbal faz forte crítica ao governo federal. "Essa gastança desenfreada do governo cria um clima de liberou geral. Essa idéia se generaliza", diz o deputado. 

Para Aníbal, a elevação de 0,5 ponto percentual na taxa de juros feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) reflete a preocupação do Banco Central com a frouxidão governista. "Essa postura é prejudicial ao país", diz. (TVJ)