SENADO: CRISTOVAM BUARQUE DEFENDE PRIORIDADES PARA PROFESSORES NA DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

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10 de fevereiro, 2009

Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propondo que os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério tenham prioridade, após os idosos, no recebimento da restituição do imposto de renda. Cristovam afirmou, ao justificar sua proposta, que é preciso criar mecanismos para beneficiar os setores que possam contribuir para a melhoria do ensino e que os professores constituem “um pilar” para a educação.
O projeto (PLS 06/09) estabelece também que “o valor da restituição do imposto de renda da pessoa física, apurado em declaração de rendimentos, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data prevista para a entrega da declaração de rendimentos até o mês anterior ao da liberação da restituição e de um por cento no mês em que o recurso for colocado no banco à disposição do contribuinte”.
Para o senador pelo Distrito Federal “não é possível melhorar a qualidade do ensino sem proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração para os professores”. Cristovam afirma que é preciso criar incentivos, “para que bons profissionais optem pela carreira de magistério”.
Na opinião do senador, a proposta beneficia todo o sistema de ensino. A medida, disse Cristovam, não irá gerar custo para o Estado.
“Desse modo, estaremos estimulando a melhoria da educação no país sem gastar um único centavo dos cofres públicos”, explica o senador.