O DIA (RJ): PISO NACIONAL DE DOIS MÃNIMOS
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27 de fevereiro, 2009
Agentes comunitários de saúde e de combate à s endemias no PaÃs serão beneficiados, se a Câmara de Deputados aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria o piso nacional para a categoria. O texto estipula que a remuneração dos 300 mil agentes não pode ser inferior a dois salários mÃnimos. Segundo o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), esse piso vai atender aos interesses das duas categorias e garantir, constitucionalmente, que o Ministério da Saúde empregue os recursos destinados à s áreas especÃficas.
O deputado defende que os agentes também são responsáveis pela melhora da qualidade de vida da população, ao conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde. De acordo com o parlamentar, o Ministério da Saúde repassa mensalmente para os municÃpios o valor de quase dois salários mÃnimos por funcionário. “Esse valor reforça o salário, mas, muitas vezes, não chega em sua totalidade para esses profissionais. Também é comum os estados e municÃpios utilizarem o repasse da União em outras atividades”, reclama o deputado.
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