LEGISLAÇÃO DE 04.05.2009

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04 de maio, 2009

 
DECRETO Nº 6.835 DE 30.4.2009 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 
 
DECRETO Nº 6.834 DE 30.4.2009 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.