CJF LIBERA R$ 323 MILHÕES EM RPVS

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21 de maio, 2009

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta quarta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 323.892.990,57 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em abril de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.Do total de RPVs, R$  235.884.384,39 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 37.514 ações, beneficiando 44.448 pessoas em todo o país.RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)Geral: R$ 99.307.494,07Previdenciárias: R$ 66.894.942,49 –   9.453 pessoas beneficiadasTRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)Geral: R$ 32.471.383,48Previdenciárias: R$ 14.106.674,38 –  1.618 pessoas beneficiadasTRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)Geral: R$ 58.817.515,09  Previdenciárias: R$  48.383.560,60 –  6.025 pessoas beneficiadasTRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)Geral:  R$ 77.264.723,36Previdenciárias: R$ 62.767.265,90 –  15.815  pessoas beneficiadasTRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$   56.031.874,57Previdenciárias: 43.731.941,02 –  11.537 pessoas beneficiadasTotal geral: R$ 323.892.990,57Total previdenciária: R$ 235.884.384,39