FOLHA S. PAULO: ÃNDIOS FAZEM MANIFESTAÇÃO EM BRASÃLIA CONTRA DECRETO QUE REESTRUTURA FUNAI
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27 de janeiro, 2010
Cerca de 50 Ãndios ocuparam hoje, por aproximadamente dez minutos, as pistas da Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça para protestar contra a redução no número de administrações regionais da Funai (Fundação Nacional do Ãndio), proposta por decreto assinado no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de Ãndios está acampado há uma semana em frente ao Ministério da Justiça para pedir audiência com o ministro Tarso Genro (Justiça) ou com o presidente. O protesto ocorreu pouco antes de Lula chegar ao ministério, onde vai participar de cerimônia de criação dos programas “Bolsa Copa” e “Bolsa OlimpÃada”.
Durante a rápida manifestação, os Ãndios fizeram danças tÃpicas na pista principal da Esplanada –numa espécie de pajelança–, o que obrigou a PolÃcia Militar a desviar o trânsito por alguns minutos.
Na semana passada, os Ãndios ocuparam a sede da Funai para protestar contra o decreto. Eles acabaram deixando o prédio de forma pacifica, sem causar danos aparentes ao patrimônio.
O decreto de reestruturação da Funai prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indÃgenas (atuantes nas principais aldeias do paÃs).
O maior problema, segundo lideranças da manifestação, é que, caso o decreto entre em vigor, os Ãndios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxÃlio da Funai. É o caso de alguns Ãndios potiguara, que participam da manifestação em BrasÃlia. Eles reclamam do possÃvel fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa.
De acordo com eles, a Funai quer que os Ãndios assistidos pela administração pernambucana –terceira maior população de Ãndios do Brasil– passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.
Os Ãndios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos IndÃgenas e Tribais.
Entretanto, Meira argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.
Fonte: Folha on line
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