SERVIDOR.GOV: CORREÇÃO NOS COMPROVANTES PARA IMPOSTO DE RENDA ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE QUARTA-FEIRA

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29 de março, 2010

 
Brasília, 26/3/2010 – Os comprovantes de rendimentos referentes ao ano-base 2009 em que foram constatados erros no primeiro processamento, emitidos no início deste mês, estão sendo corrigidos e poderão ser acessados pelos servidores públicos federais a partir do próximo dia 31, quarta-feira.
 
A Secretaria de Recursos Humanos enviou hoje mensagem aos órgãos e às entidades integrantes do Sipec comunicando o reprocessamento e os novos prazos para os interessados consultarem os comprovantes utilizados para declarar Imposto de Renda.
 
A partir do dia 31, os servidores poderão fazer o download no Portal Siapenet (www.siapente.gov.br), apenas para conferência, e a partir do dia 6 de abril estarão disponíveis os comprovantes em meio impresso, que serão distribuídos pelas Unidades Pagadoras (Upag) dos órgãos e entidades.
 
A SRH/MP assegura que os comprovantes, em sua grande maioria, estão corretos. O reprocessamento atingiu apenas cinco situações:
 
– aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais;
– aposentados com ocorrências de aposentadoria por invalidez que excluam do cálculo do IR;
– ajustes de pensão alimentícia sobre a gratificação natalina;
– servidores do GDF que recebem pelo Siape;
– anistiados políticos do Ministério do Planejamento.
 
Os servidores que estiverem em uma dessas situações devem, antes de preencher a Declaração de Renda, comparar o comprovante atual com o que será disponibilizado a partir de quarta-feira no Siapenet.
 
Para os demais servidores – ativos, aposentados e pensionistas – que não se enquadram nos casos acima, o comprovante emitido anteriormente está correto.
 
Fonte: www.servidor.gov.br