WAGNER ADVOGADOS PARTICIPA DO ENCONTRO JURÍDICO DA FASUBRA

Home / Informativos / Wagner Destaques /

16 de março, 2011

Mudanças na carreira e greve no serviço público estão entre os temas do debate

Wagner Advogados Associados participa do Encontro Jurídico Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Federais Brasileiras – FASUBRA realizado a partir desta quarta-feira (16), em Brasília – DF. Além do advogado José Luís Wagner, que atua em Brasília e assessora diretamente o Sindicato dos Trabalhadores da UNB – SINTFUB, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau de Curitiba e Região Metropolitana – SINDITEST/PR e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau das Universidades Federais de Pernambuco – SINTUFEPE, o advogado Heverton Renato Monteiro Padilha, de Santa Maria – RS, cidade em que o escritório presta assessoria jurídica à Associação de Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM, estará presente. A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso – SINTUF será representada pela advogada Ioni Ferreira Castro, do escritório Ferreira e Formiga Advogados Associados, que trabalha em parceria com Wagner Advogados Associados.
 – Encontros como este são de extrema relevância, pois são espaços para socialização das dúvidas surgidas, dos estudos realizados pelos diversos assessores e das decisões judiciais e administrativas proferidas no período, qualificando o debate das questões jurídicas de interesse dos servidores públicos das IFES – afirma José Luís Wagner.
A polêmica Medida Provisória nº 520, que Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. Â– EBSERH é um dos temas que integram a pauta de discussões. O impacto da MP sobre o Sistema Único de Saúde – SUS e os riscos em relação à regularização de terceirizados sem concurso público serão abordados pelo promotor de justiça do DF, Jairo Bisol. A auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Lucieni Pereira, que também é integrante da diretoria do SINDILEGIS também faz parte do debate.
Na quinta-feira (17), o período da manhã será reservado a esclarecimentos quanto à posição dos Tribunais, orientações e preparação dos sindicatos da base no que diz respeito à greve no serviço público. O Encontro, ainda reserva espaço para temas como a contagem do tempo especial, mudanças no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação, base de cálculo e critérios de reajuste das pensões e aposentadorias após a Emenda Constitucional nº 41, bem como o Vencimento Básico Complementar.

Fonte: Wagner Advogados Associados.
Cadastre-se para receber nossos informativos e leia outras notícias em: Wagner Advogados Associados