UNIPAMPA condenada ao pagamento de insalubridade em grau máximo

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15 de maio, 2020

Servidora lotada no hospital veterinário deverá receber valores desde a lotação no local periciado.

A Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo para servidora farmacêutica bioquímica lotada no Hospital Universitário Veterinário (HUVET), com atividades de contato constante com diversos agentes químicos e biológicos altamente nocivos à saúde.

O trabalho pericial judicial acabou por confirmar os fatos alegados pela servidora. Foi constatado o contato rotineiro com materiais biológicos com doenças infectocontagiosas, bem como materiais químicos, inclusive formol.

Segundo o perito, os materiais a que a servidora está exposta diariamente oferecem riscos para saúde, inclusive no que se refere à doenças graves.

Diante dessa realidade, a sentença foi de total procedência do pedido de pagamento do adicional de insalubridade em seu grau máximo.

Na decisão houve o reconhecimento dos valores desde a lotação da servidora no local de trabalho, posto que o laudo constatou que as condições de trabalho sempre foram idênticas às do momento do laudo.

A ação foi movida com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados.

No processo ainda cabe recurso.

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Fonte: Wagner Advogados Associados