Suboficiais Taifeiros da Aeronáutica têm direito de proventos em graduação superior
Home / Informativos / Wagner Destaques /
03 de agosto, 2020
Direito havia sido reconhecido, mas foi administrativamente cortado seu pagamento.
Os Suboficiais do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica, bem como suas pensionistas, tiveram reconhecido o direito à graduação de Suboficial na inatividade e, a partir de julho de 2010, passaram a perceber proventos equivalentes.
Contudo, a partir de 2017, esse direito passou a ser abruptamente retirado dos beneficiados, ficando esses sem o pagamento das diferenças vencimentais entre os cargos.
Os militares nessa situação possuem direito de pleitear judicialmente o restabelecimento do pagamento que vinha sendo realizado há mais de cinco anos, bem como de serem ressarcidos pelas diferenças que deixaram de ser pagas.
O escritório Wagner Advogados Associados, em trabalho de parceria com o escritório Costa Garcia & Garcia Advogados Associados, o qual foi um dos pioneiros na defesa dessa tese, tem ingressado com demandas com esse conteúdo e obtido diversas decisões favoráveis, inclusive com processos já na fase de cálculos dos valores devidos.
Nos acompanhe nas redes sociais:
Facebook: @WagnerAdvogados
Twitter: @W_advogados
Instagram: @wagner_advogados
Canal WAA no YouTube
Fonte: Wagner Advogados Associados
Deixe um comentário