SINASEFE divulga pauta do VI Encontro Jurídico que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio
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22 de maio, 2013
O SINASEFE Nacional, nos dias 24 e 25 maio, promoverá o seu VI Encontro Jurídico.
O evento ocorrerá no Hotel San Marco em Brasília. A organização do VI Encontro Jurídico decorre do trabalho conjunto da Entidade com sua Assessoria Jurídica (Wagner Advogados Associados).
Segue a pauta VI Encontro Jurídico:
PAUTA DO VI ENCONTRO JURÍDICO DO SINASEFE
Data: 24 e 25 de maio de 2013 – Hotel San Marco – Brasília/DF
SEXTA-FEIRA – 24 de maio
09h00 – Abertura
Coordenador Geral de Plantão, Coordenadores Jurídicos e Assessoria Jurídica Nacional
09h15 – Apresentação dos Participantes
09h30 – Aprovação da pauta e breve relato da AJN sobre os fatos ocorridos desde o último Encontro Jurídico
Maria Aparecida Rodrigues e Isaías dos Santos (Pasta do Jurídico do SINASEFE-DN)
José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
09h45 – Plano de Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Ensino Básico Federal (ingresso, requisitos, remuneração, retribuição por titulação, RSC, regime de trabalho, estágio probatório)
Adriano Moraes (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Vitória/ES)
Luciana Inês Rambo (AJN)
12h00 – Auxílio-alimentação – pretensão de equiparação dos valores
Carmem Raquel Dantas Mayer (Assessora Jurídica do SINTEF/PB)
12h30 – Almoço
14h00 – Desenvolvimento na Carreira do EBTT e EBF (progressão funcional, interstício, avaliação de desempenho, titulação)
Bruno Moreno (Assessor Jurídico do SINDSCOPE)
Flávia da Cunha Pinto Mesquita
Luciana Inês Rambo (AJN)
15h30 – Opção da carreira do Ensino Básico Federal para o EBTT
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
Felipe Carlos Schwingel (Assessor Jurídico da Seção Sindical de APROFCMPA)
16h30 – Piso do magistério – nova decisão do STF em Embargos de Declaração
Luciana Inês Rambo (AJN)
17h30 – CNPJ autônomo e vinculado: Implicações jurídicas e administrativas para o SINASEFE e Seções Sindicais
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
18h00 – Direito a férias nos períodos de afastamento/licença considerados como de efetivo exercício
Aline Silva Dias Darada (Assessora Jurídica da Seção Sindical de Jataí/GO)
18h30 – 30 horas para assistentes sociais
Thiago Soares Calhau (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Vitória/ES)
19h00 – Encerramento
SÁBADO – 25 de maio
09h00 – Controle de Ponto para docentes do EBTT
Flávia da Cunha Pinto Mesquita
09h30 – Aposentadoria especial – Novo entendimento do STF em mandados de injunção
José Luis Wagner (AJN)
Luciana Inês Rambo (AJN)
10h00 – Carreira dos servidores técnico-administrativos em Educação – PCCTAE e Lei 12.772
Guido de Mattos Coutinho (Assessor Jurídico da Seção de Ouro Preto/MG)
Marcel Costa Fortes (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Sergipe)
11h00 – Previdência Complementar dos servidores públicos.
André Luiz Queiroz Sturaro (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Salvador/BA)
12h00 – Outros temas:
– Processo Administrativo Disciplinar – considerações gerais
Carmem Raquel Dantas Mayer (Assessora Jurídica do SINTEF/PB)
– Adicional de Periculosidade para vigilantes
Leopoldo Rodrigues Portela (AJN)
– Ausência de opção para os docentes do PUCRECE para o EBTT
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
– Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC para aposentados
Luciana Inês Rambo (AJN)
Adriano Moraes (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Vitória/ES)
– Acúmulo de Cargos pelos Servidores Técnico-administrativos – Modificação do Artigo 37, Inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal
Guido de Mattos Coutinho (Assessor Jurídico da Seção de Ouro Preto/MG)
Marcel Costa Fortes (Assessor Jurídico da Seção Sindical de Sergipe)
– Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
Heverton Renato Monteiro Padilha (AJN)
– GEAP
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
Felipe Carlos Schwingel (Assessor Jurídico da Seção Sindical de APROFCMPA)
– 28,86% pagamento para quem recebeu administrativamente
Valmir Floriano Vieira de Andrade (AJN)
13h30 – Avaliação do Encontro
14h00 – Encerramento
