Reitores apoiam contratação de docentes de universidades federais por Organização Social

Home / Informativos / Leis e Notícias /

14 de junho, 2015

Na contratação de docentes de universidades federais por meio de Organização Social (OS) ganhou força entre os reitores das instituições. Parte dos integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apoia a tendência do Ministério da Educação (MEC) para contratar via CLT. Professores das universidades federais e entidades de classe acompanham com preocupação a adesão.

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo acredita que se a proposta for implementada vai tirar o poder de barganha pelo reajuste salarial. “Nós vemos que a tendência do MEC é a contração de docentes via OS, que vai funcionar como empreiteira de mão de obra, o que nada mais é do que terceirização”, afirma Rizzo.

O MEC informou que as OS não excluem a necessidade de concursados. “O modelo está em vigência desde 1998 e nunca foi utilizado para esta finalidade. Espera-se que a consolidação do modelo ajude a somar”. A Andifes não se pronunciou.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia declarado que pretende, junto com o Ministério de Ciência e Tecnologia e da Educação, criar OS para contratar docentes. Em abril desse ano, o STF entendeu que as OS podem ser usadas em ações do estado em atividades dirigidas ao ensino.

Fonte: o Dia