Reajuste para servidor e agrado a policiais vão exigir bloqueio de R$ 15 bi

Home / Informativos / Leis e Notícias /

20 de maio, 2022

Técnicos esperam reunião tensa nesta quinta; integrantes de ministérios relatam não ter mais de onde cortar e temem novo arrocho

O governo precisa bloquear cerca de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para acomodar a alta em despesas obrigatórias, conceder reajustes a todos os servidores e ainda atender ao desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fazer um agrado a carreiras policiais, segundo fontes do governo ouvidas pela Folha.

Há ainda uma ampliação de aproximadamente R$ 2 bilhões na despesa dos demais poderes (Legislativo e Judiciário), somando R$ 17 bilhões em remanejamentos, mas essa parcela menor não precisará ser bloqueada.

A decisão final sobre o tamanho do corte é prevista para esta quinta-feira (19) em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).

Os cálculos internos apontam que o Executivo precisa de mais R$ 4,6 bilhões para conseguir bancar o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O custo total da medida é de R$ 6,3 bilhões, mas o Orçamento já tem uma reserva de R$ 1,7 bilhão.

Os técnicos também estão prevendo uma ampliação de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para acomodar uma reestruturação pontual das carreiras da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário).

Como mostrou a Folha, Bolsonaro quer conceder um reajuste maior para as carreiras de segurança para cumprir uma promessa feita ao grupo. Nas pesquisas de intenção de voto pela disputa pelo Palácio do Planalto, ele aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O desejo original do presidente era contemplar todas as corporações, mas, diante da forte restrição de recursos, as discussões mais recentes indicam que o governo deve focar apenas na PRF e no Depen, que têm menores salários que a PF (Polícia Federal).

A proposta que mais ganhou força nos últimos dias é fazer uma reestruturação para equiparar os salários dos agentes da PRF aos da Polícia Federal.

Além de Bolsonaro ter auxiliares que pertencem à PRF, o aceno à corporação também é atribuído à proximidade com o presidente, uma vez que são esses policiais que fazem a segurança em motociatas, entre outras funções.

Fontes do governo também afirmam que está em elaboração o decreto presidencial que vai autorizar a nomeação de mais 625 agentes da PF e outros 625 da PRF. O recurso para essa medida, porém, já está previsto no Orçamento e não exigirá cortes adicionais.

Técnicos esperam uma reunião tensa nesta quinta. Integrantes da cúpula de diferentes ministérios já relatam não ter mais de onde cortar e temem o novo arrocho. O bloqueio no Orçamento deve ser o mais agressivo do ano porque, além da necessidade de acomodar o impacto dos reajustes, o aumento das despesas obrigatórias é calculado em cerca de R$ 10 bilhões.

A maior pressão vem das RPVs (requisições de pequeno valor), nome dado às condenações sofridas pela União em ações judiciais no valor de até 60 salários mínimos. Segundo as estimativas do governo, os tribunais informaram uma projeção entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,8 bilhões maior que o previsto inicialmente.

Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no ano passado um limite para o pagamento dos precatórios, que alcança também essas RPVs, técnicos ouvidos pela reportagem informaram que esse teto é aplicado na elaboração do Orçamento.

Ou seja, caso a projeção da despesa com sentenças suba no decorrer do ano, como é o caso agora, o governo precisa suprir essa necessidade com um corte em outros gastos não obrigatórios. Não é possível cortar os outros precatórios já contabilizados no limite.

A necessidade de aumento dessas despesas é classificada nos bastidores como “a cauda do meteoro”, em referência à frase de Guedes no ano passado de que a elevação da conta de precatórios era um “meteoro”.

Também será preciso ampliar em R$ 2,3 bilhões a previsão de recursos do Plano Safra, que financia os produtores das lavouras. A verba bancaria a reabertura das operações do período 2021/2022 e o lançamento do Plano 2022/2023, em julho.

Os técnicos também mapearam a necessidade de aumentar em R$ 2 bilhões a verba para o Proagro, programa de garantia para financiamentos no setor rural.

Há ainda um aumento de R$ 1,8 bilhão na previsão de despesas com o pagamento do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos.

Algumas poucas despesas devem registrar recuo, de forma que o saldo do impacto nas obrigatórias fique em R$ 10 bilhões.

Os cortes resultarão em um forte aperto nas despesas discricionárias das pastas, que incluem o custeio administrativo e os investimentos.

Isso porque, segundo relatos nos bastidores, Bolsonaro quer blindar as emendas de relator, instrumento usado pelo Congresso para irrigar suas bases eleitorais com recursos federais, sem seguir princípios de transparência ou equidade na distribuição da verba.

O Orçamento de 2022 foi aprovado com uma verba de R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator. Desse valor, R$ 1,7 bilhão foi bloqueado em março para acomodar um aumento em despesas obrigatórias.

Técnicos coletaram informações sobre a baixa execução das emendas de relator —até agora, apenas R$ 200 milhões foram executados, o equivalente a cerca de 1,3% da dotação autorizada. Portanto, do ponto de vista operacional, faria sentido remanejar os recursos e evitar um colapso nas pastas que já estão com a despesa bastante comprimida.

No entanto, em ano eleitoral e sob forte pressão de aliados, a orientação do presidente é passar longe dessas verbas na hora de aplicar o corte no Orçamento.

Fonte: Folha de São Paulo