O GLOBO: PARA APROVAR OS R$ 545, GOVERNO CEDE MAIS NO IR
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16 de fevereiro, 2011
Num esforço de última hora para tentar convencer o Congresso Nacional a aprovar um salário mÃnimo de R$545 para 2011, o governo decidiu dar um benefÃcio adicional aos trabalhadores e definiu que a polÃtica de valorização da renda será acompanhada de uma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) não só para 2011, mas pelos próximo quatro anos. Segundo técnicos da área econômica, a ideia é ter um projeto de prazo mais longo para evitar que ao final de cada ano do mandato de Dilma Rousseff, o governo seja pressionado a reajustar a tabela das pessoas fÃsicas.
РUma corre̤̣o de quatro anos tira o assunto do caminho Рdisse um t̩cnico.
A proposta para o IR, no entanto, está diretamente condicionada ao valor do salário mÃnimo defendido pelo governo. Uma correção de 4,5% na tabela representa, por ano, uma renúncia fiscal de R$2,2 bilhões. Ou seja, ao final do mandato, o governo abriria mão de quase R$9 bilhões.
Depois de reunião com os partidos de oposição ontem, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que qualquer negociação sobre o IR só será feita depois do debate sobre o salário mÃnimo. O secretário passou a manhã em reuniões com as bancadas do PSDB e do DEM para defender os argumentos do governo e lembrou que cada real de aumento no mÃnimo tem um impacto de R$300 milhões no Orçamento. Segundo ele, qualquer valor acima do que propõe a equipe econômica poderia desequilibrar as contas públicas num ano de austeridade fiscal.
– Se fosse aprovado um salário mÃnimo de R$580 (como defendem as centrais), isso teria um impacto de R$10,5 bilhões no Orçamento. Não há espaço para esse aumento sem comprometer a recuperação das contas públicas – disse o secretário.
Salário para ajudar a diminuir juros
O secretário afirmou ainda que o valor do mÃnimo faz parte de um esforço do governo para conter pressões inflacionárias e ajudar o Banco Central (BC) a reduzir as taxas de juros mais rapidamente. Segundo Barbosa, as medidas que o governo vem adotando – como o corte de R$50 bilhões no Orçamento – têm condições de permitir que os juros voltem a cair já no final de 2011:
– A polÃtica do salário mÃnimo contribuirá para a redução dos juros, que podem voltar a cair no final deste ano – disse ele.
secretário, no entanto, não convenceu quem apoia um mÃnimo acima de R$545. O lÃder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que embora o governo diga que pratica uma polÃtica de valorização do mÃnimo, o valor fixado para 2011 não dá ganhos reais.
– É possÃvel conceder R$15 a mais por mês aos trabalhadores – disse ACM Neto.
Já o PSDB propôs ao secretário que o governo faça ajustes no Orçamento para acomodar um mÃnimo maior:
– Pode haver um remanejamento da execução orçamentária para permitir esse aumento sem desequilÃbrio fiscal – afirmou o lÃder da bancada tucana na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, admitiu que a “luta” para aprovar o mÃnimo será difÃcil:
– É uma luta que não é fácil. Mas temos confiança. O importante da vitória do mÃnimo é que você complete uma polÃtica de seriedade fiscal.
Numa primeira vitória para o governo, a Câmara aprovou na noite de ontem urgência para a tramitação do projeto do mÃnimo. Com a aprovação da urgência, o projeto será ser votado nessa quarta-feira, em sessão a partir das 13h.
FONTE: O GLOBO – 16/02/2011
