LEGISLAÇÃO DE 20.02.2009

Home / Informativos / Leis e Notícias /

20 de fevereiro, 2009

DECRETO Nº 6.786, DE 19.2.2009 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
DECRETO Nº 6.785, DE 19.2.2009 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do extinto Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
DECRETO Nº 6.784, DE 19.2.2009 – Altera a subordinação da 4a Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exército, transforma a 4a Região Militar/4a Divisão de Exército, e dá outras providências.