LEGISLAÇÃO DE 05.02.2010

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08 de fevereiro, 2010

 
DECRETO Nº 7.100, DE 4.2.2010 – Fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
 
DECRETO Nº 7.099, DE 4.2.2010 – Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas. 
 
DECRETO Nº 7.098, DE 4.2.2010 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.
 
DECRETO Nº 7.097, DE 4.2.2010 – Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2010. 
 
DECRETO Nº 7.096, DE 4.2.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.