A “revelação” que causou tão forte embaraço na sociedade brasileira é, na verdade, notícia que há tempos não causa estranheza para
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10
out
E O MINISTRO JOBIM ADMITIU QUE O STF JULGA PROCESSOS ...
08
out
Danos materiais. Dona-de-casa.
Trata-se de ação de indenização, tendo em vista o falecimento da esposa e mãe dos autores, vítima de atropelamento por composição férrea de
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08
out
Cargo em Comissão e Irredutibilidade
Julgado recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE contra acórdão do TRF da 5ª Região que, com base no princípio da
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08
out
Valor da causa. Ação de indenização. Pedido genérico.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que, havendo pedido de quantia determinada em ação de indenização por danos extrapatrimoniais, essa quantia deve
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08
out
Reclamação: Seqüestro de Precatórios Vencidos
Concluído o julgamento de reclamação ajuizada pelo Governador do Distrito Federal em que discutia se o ato da Juíza Presidente do TRT da 10ª Região, ao determinar,
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