Informativos

Sindicato de policiais apelou contra sentença que negou provimento à ação coletiva ajuizada na qual requeriam o direito ao abono de permanência aos substituídos que preencham as

Em mandado de segurança com pedido de reintegração do impetrante ao cargo de policial rodoviário federal (demitido como incurso no inciso IX do art. 117 da Lei n. 8.112/1990), ficou

Sindicato de trabalhadores apela de sentença de procedência em que reconheceu o direito dos substituídos processualmente pela parte autora à isenção do imposto de renda sobre valores

Candidata aprovada em provas objetiva e discursiva para o concurso público de analista judiciário B - médico cardiologista - não foi convocada para a apresentação dos títulos sob o

O autor agrava de instrumento contra decisão que indeferiu liminar requerida objetivando o fornecimento de medicamento específico para tratar a Doença de Fabry, da qual é portador. Requereu