Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação
Saiba maisInformativos
Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs
Saiba maisÉ válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituÃdo pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecimento do reinÃcio
Saiba maisO governo calcula que será obrigado a desembolsar R$ 1,5 bilhão com o pagamento de correções e atrasados a aposentados e pensionistas de todo o paÃs que receberam, ao longo
Saiba maisENCERRAMENTO OFICIAL Servidores da UnB devem votar na assembleia marcada para hoje, às 9h30, na Praça Chico Mendes, o fim do movimento grevista que durou praticamente seis meses. A liminar
Saiba mais