O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes dos planos
Saiba maisInformativos
JuÃza ainda determinou pagamento de valores retroativos a novembro de 2004 O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Distrito Federal
Saiba maisA 8.ª Turma do TRF deu provimento ao recurso da União para determinar que não há nenhum valor a ser repetido a militar, visto as alÃquotas fixadas para a cobrança da
Saiba maisO juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) proceda a matrÃcula de estudante classificado na 101ª posição
Saiba maisMantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter no Tribunal Superior do Trabalho indenização por
Saiba mais