O relator do projeto (PL 7749/10) que reajusta o subsÃdio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputado Roberto Santiago (PV-SP), afirmou que a votação da proposta é uma
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BRASÃLIA. Derrotadas na votação do salário mÃnimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado,
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O governo do Paraná ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4558) contra a Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou para as eleições de seus dirigentes os mesmos princÃpios da Lei da Ficha Limpa para os candidatos em eleições
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