O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de que um recurso interposto imediatamente após greve
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Aposentados e pensionistas cujos benefÃcios foram instituÃdos após a Emenda Constitucional nº 41/2003 são favorecidos O juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu
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BRASÃLIA. O Ministério da Educação fechou provisoriamente 10.912 vagas de 136 cursos de Direito, distribuÃdas em 107 instituições de ensino superior no paÃs. Esses cursos
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução do Conselho Nacional
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Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissÃvel uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo
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