Um pente-fino preliminar feito pelo relator do Orçamento 2010 indica que há um buraco de R$ 7,4 bilhões no projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O deputado Geraldo Magela
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set
CORREIO BRAZILIENSE: SEM DINHEIRO PARA REAJUSTE DE APOSENTADOS
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set
SÚMULA N. 388-STJ.:
SÚMULA N. 388-STJ.: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. STJ, 2ªS. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009. Inf.
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03
set
JF/SE: UFS É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a Universidade Federal de Sergipe (UFS) a indenizar, por danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que
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03
set
SERVIDORES. QUINTOS/DÉCIMOS. INCORPORAÇÃO ATÉ A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.225-45/01. PRESCRIÇÃO. ...
Trata-se de apelações da parte autora e da União Federal em ação ordinária, objetivando a cobrança da importância devida "em razão das parcelas referentes aos quintos
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03
set
SÚMULA N. 387-STJ.:
SÚMULA N. 387-STJ.: É lÃcita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. STJ, 2ªS. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009. Inf.
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