A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de
Saiba maisInformativos
A Câmara coloca em discussão quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02 que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), com sedes em Curitiba,
Saiba maisUma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a S.S.C.F. o recebimento de indenização de mais 30 mil reais para reparação cirúrgica a ser paga pela
Saiba mais1. É predominante na jurisprudência o entendimento de que cabe ao Poder Judiciário apreciar tão somente a legalidade dos concursos públicos e das normas editalÃcias, não lhe
Saiba mais1. Resta caracterizada a infração disciplinar capitulada no artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, punÃvel com a pena de demissão, quando o servidor, valendo-se do cargo público
Saiba mais